O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) chega a qualquer cidadão que tenha um veículo, não importando o ano, o porte, o lugar do país, etc.

Esse imposto é cobrado anualmente e a Secretaria da Fazenda de cada município fica responsável por emitir as cobranças.

Pago à vista com desconto ou dividido em alguns meses, o IPVA é um dos impostos com os quais os brasileiros estão acostumados.

Entretanto, será que todos conhecem a utilização do que se arrecada? Quais são os órgãos que utilizam o que se recolhe com esse imposto? É só a prefeitura? Saiba aqui.

IPVA: conheça o destino do imposto veicular

Não é apenas a prefeitura que fica com os valores do ipva 2019 sp: o governo federal e o governo estadual também têm uma porcentagem.

Metade do que o imposto arrecada fica na cidade; o restante é dividido entre as outras duas esferas.

Por isso, vê-se que o IPVA ajuda a muitos dos investimentos potenciais de cada município, em especial quando ele tem bastante frota, como a capital paulista.

As alíquotas de 2018 para esses veículos, especificamente, fizeram com que a Secretaria da Fazenda acumulasse bastantes recursos.

No caso dos que são abastecidos com gás ou álcool, por exemplo, a cobrança era de 3%; para os que são abastecidos com biocombustível pagaram 4% de IPVA e há outras classes de veículos.

Entre um ano e outro, as prefeituras podem continuar com as alíquotas ou podem ajustá-las.

Arrecadação do IPVA por município

As cifras que cada cidade arrecada devido ao IPVA são muito variáveis: além da divergência de alíquotas, também existe a diferença de número de carros.

Quanto mais carros estão emplacados naquele município, mais arrecadação de IPVA será possível. No caso do Estado de São Paulo, todos os municípios conseguiram somar quase R$ 6.000.000.000,00 em 2018.

Cabe destacar que as cidades não são obrigadas a investir o repasse especificamente em serviços relacionados às estradas: várias outras secretarias municiais podem ser valorizadas por causa dos repasses, como a de Saúde.

Desse modo, o governo municipal decide quais são os setores em que é preciso mais investimento imediato e utiliza o IPVA.

Vinculação do IPVA

A vinculação diz respeito à obrigatoriedade de ter o IPVA pago para que o licenciamento anual seja feito; sem ele, o veículo não está autorizado a circular por qualquer lugar que seja.

Todos os proprietários que estão com IPVA atrasado e não fazem nenhuma renegociação não podem fazer seu licenciamento; se o veículo continuar circulando assim, a consequência é apreensão, sete pontos na carteira e ainda uma multa superior a R$ 293,00.

Para onde vai o dinheiro do licenciamento?

Já que o IPVA e o licenciamento são dois valores que se relacionam, os cidadãos também questionam qual é a destinação daquilo que este último arrecada.

É o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) quem fica com o imposto pago e, normalmente, a quantia é utilizada para a melhora da infraestrutura do órgão, como compra de novos materiais para Informática e mais.