A Nota Fiscal Paulista é uma forma de o Estado de São Paulo reduzir as fraudes nos impostos, haja visto que muitos comerciantes deixavam de fazer a nota fiscal, o que resultava em menos recolhimento de imposto.
O fato de poucos cidadãos se importarem em pedir os recibos encorajava esses sonegadores, coisa que mudou com esse programa de sorteios: mais paulistas pedem a nota fiscal porque querem participar deles.
Esses sorteios são feitos uma vez por mês e os seus valores são diversos, começando em R$ 1.000,00 e podendo chegar a R$ 1.000.000,00.
Além desses valores generosos, a Secretaria da Fazenda realiza um sorteio ainda maior no mês de dezembro: os contribuintes podem ganhar R$ 2.000.000,00.
Quais os valores sorteados na Nota Fiscal Paulista?
Quando se trata de entidades sem fins lucrativos, são sorteados R$ 1.000.000,00, divididos entre cinquenta prêmios no valor de R$ 10.000,00 e outros cinco prêmios no valor de R$ 100.000,00.
Para os condomínios e as pessoas físicas, os valores são mais diversificados. Podem ser sorteados quinhentos prêmios no valor de R$ 1.000,00; vinte prêmios no valor de R$ 10.000,00; dez prêmios no valor de R$ 100.000,00; um prêmio de R$ 1.000.000,00 e outras possibilidades.
Como participar da Nota Fiscal Paulista
O contribuinte tem de se cadastrar em https://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/login.aspx?ReturnUrl=/Principal.aspx e sempre solicitar a nota fiscal paulista quando fizer compras.
É importante salientar para o atendente que se trata da nota paulista para que os créditos sejam contabilizados.
A cada vez que o cidadão soma R$ 100,00, ele ganha um cupom e fica concorrendo a qualquer um dos valores já citados.
A pessoa sorteada poderá sacar a quantia pelo seu banco, sendo necessário levar o CPF, o RG e também a nota fiscal na qual conste o prêmio.
E quem não for sorteado pela Nota Fiscal Paulista?
As pessoas que não são sorteadas também têm ganhos com a nota fiscal paulista.
Nos meses de abril e de outubro, os contribuintes podem fazer o saque desses créditos ou, se preferirem, podem utilizar o saldo nota fiscal paulista como débitos para o seu Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
Apesar de os saques serem possíveis apenas em abril e em outubro, os contribuintes podem consultar o que já somaram com a nota fiscal paulista durante todo o ano.
Cabe destacar que os créditos depositados têm critérios diferentes: a porcentagem para as farmácias pode não ser igual à das pet shops, por exemplo.